Menções Legais – OmniProcess
1. Informações sobre o editor do site
O presente site é editado por:
OmniProcess SRL
Sede social: Bruxelas, Bélgica
Número da empresa: [A completar]
Número de IVA intracomunitário: [A completar]
E-mail: contact@omniprocessai.com
Diretores de publicação: Pedro Ferreira & Danilo [Sobrenome]
2. Hospedagem do site
O site é hospedado por:
Hostinger International Ltd.
Endereço: 61 Lordou Vironos Street, 6023 Larnaca, Chipre
Website: www.hostinger.com
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos, ícones, etc.) é propriedade exclusiva da OmniProcess ou de seus parceiros, salvo indicação em contrário.
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, transmissão ou distorção, total ou parcial, do site ou do seu conteúdo é estritamente proibida sem autorização prévia por escrito.
4. Proteção de dados pessoais
A OmniProcess compromete-se a respeitar a confidencialidade dos dados pessoais recolhidos através do seu site em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679).
Os dados recolhidos (através de formulários de contato, newsletter ou pedido de demonstração) são utilizados exclusivamente no âmbito da relação comercial com o utilizador e nunca são transmitidos a terceiros sem consentimento prévio.
Cada utilizador dispõe do direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados pessoais, que pode exercer escrevendo para: contact@omniprocessai.com
5. Limitação de responsabilidade
A OmniProcess empenha-se em assegurar a exatidão e atualização das informações publicadas neste site. No entanto, a empresa não pode ser responsabilizada por erros, omissões ou indisponibilidades temporárias do site.
O utilizador reconhece utilizar as informações disponíveis sob a sua própria responsabilidade.
6. Direito aplicável
As presentes menções legais são regidas pelo direito belga.
Em caso de litígio, e após tentativa de resolução amigável, a competência exclusiva é atribuída aos tribunais de Bruxelas.